Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Advogado é suspenso pela OAB

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema